ATENDIMENTO NEGADO
O que faço se negarem o OHIP ao meu recém-nascido?
O que fazer
- Peça a razão por escrito e guarde cada papel que derem.
- Leve comprovante do seu endereço em Ontário e tente de novo.
- Peça ajuda à sua parteira ou a uma clínica de assistência jurídica se ficar travada.
Os hospitais dão atendimento urgente e de emergência quando necessário, incluindo trabalho de parto e parto, complicações da gravidez e emergências médicas. O seu status migratório e de seguro não deveria ser usado para negar atendimento urgente. Mas se você não tem OHIP, ainda pode receber uma conta.
A situação do seu bebê é diferente da sua. Se o seu bebê nascer em Ontário, ele pode ter direito ao OHIP mesmo que você não tenha. A falta de OHIP de um dos pais, um status vencido ou um status temporário não deveria ser usado para negar o direito de um recém-nascido à cobertura do OHIP.
Toronto também se comprometeu a melhorar o acesso aos serviços municipais para residentes sem documentos por meio da sua política AccessTO. Essa política diz que todas as pessoas de Toronto, independentemente do status migratório, deveriam poder acessar a maioria dos serviços da cidade sem medo.
No hospital, isso significa que a equipe não deveria partir da suposição de que o bebê não é elegível ao OHIP por causa do status migratório dos pais. Mas, na prática, algumas famílias ainda recebem perguntas desnecessárias, são tratadas de forma diferente ou recebem informação errada. Isso pode fazer as pessoas se sentirem vigiadas, julgadas ou com medo de pedir ajuda.
O espírito do AccessTO é que as pessoas possam buscar cuidado e apoio sem serem tratadas como um problema por causa do status migratório. Esta página explica o que deveria acontecer, o que pode dar errado, e que passos você pode dar se negarem a cobertura do OHIP ao seu recém-nascido.
Perguntas frequentes
Meu bebê pode receber OHIP se eu não tiver status migratório?
Sim, o seu bebê pode ter direito ao OHIP mesmo que você não tenha status migratório válido, o seu status tenha vencido, ou você esteja no Canadá de forma temporária.
Isso pode incluir pais e mães que:
- Têm um visto vencido
- Entraram no Canadá sem visto
- Estão no Canadá como visitante, estudante ou trabalhador temporário
O que importa para o bebê costuma ser se ele nasceu em Ontário, se vai morar em Ontário, e se tem pelo menos um pai, mãe ou responsável cuja casa principal é Ontário.
O que acontece depois de dar à luz em Toronto se eu não tiver status migratório?
Seja o parto em casa, em um centro de partos ou no hospital, a equipe deveria ajudar a iniciar a papelada para registrar o nascimento e solicitar o OHIP do seu bebê.
O processo costuma ser assim:
- Diga à equipe que você mora em OntárioDeixe claro que Ontário é a sua casa. Você não está solicitando como visitante ou turista.
- Peça uma Carta de Comprovação de Nascimento (Proof of Birth Letter)Este documento confirma que o seu bebê nasceu em Ontário.
- Peça o formulário de registro de OHIP do recém-nascidoÉ o Formulário de Registro para a Cobertura de Saúde de Ontário (Registration Form for Ontario Health Coverage) para recém-nascidos. Também pode ser chamado de Formulário número 014-0265-82. Um pai, mãe ou responsável preenche este formulário.
- Preencha as informações do bebê:
- Nome do bebê
- Data de nascimento
- Endereço
- Confirme a elegibilidade do bebê
Recém-nascidos têm direito ao OHIP se cumprirem as três condições seguintes:
- Nasceram em Ontário
- Vão morar em Ontário pelo menos 5 meses (153 dias) dentro de um período de 12 meses
- Ontário é a residência principal de um dos pais
NOTA: Segundo a Lei do Seguro de Saúde de Ontário (Ontario Health Insurance Act), a “residência principal” é o lugar onde a pessoa tem os vínculos mais fortes de moradia, vida diária, família e conexões sociais.
- Se todas as condições forem cumpridas, um número temporário de OHIP deveria ser emitido no hospital ou pela parteira no centro de partos ou no parto em casa.
Registrar o nascimento e obter uma certidão de nascimento são duas etapas diferentes. Registrar o nascimento é o que faz constar o nascimento do seu bebê junto ao Governo de Ontário. A certidão de nascimento (birth certificate) é um documento que você pede depois, e Ontário só pode emiti-la para uma pessoa cujo nascimento já está registrado.
Depois que o nascimento estiver registrado, você pode pedir:
- Uma certidão de nascimento (birth certificate)Um documento curto com o nome, a data de nascimento, o sexo e o local de nascimento da pessoa. Ontário a recomenda para pessoas de 16 anos ou mais.
- Uma certidão de nascimento com informações dos pais (birth certificate with parental information)Os mesmos dados, mais os nomes e os locais de nascimento dos pais. Ontário recomenda esta para recém-nascidos e crianças menores de 16 anos quando as informações dos pais são necessárias.
- Uma cópia autenticada do registro de nascimento (certified copy of birth registration)Uma cópia do registro de nascimento completo, autenticada pelo Escritório do Registrador-Geral (Office of the Registrar General).Não há uma imagem de exemplo disponível para este documento.
Você não precisa pedir os três. Cada solicitação pede documentos diferentes, então confirme qual estão pedindo antes de fazer o pedido.
Uma Carta de Comprovação de Nascimento (Proof of Birth Letter) de um hospital ou de uma parteira não é uma certidão de nascimento, nem uma cópia autenticada do registro de nascimento. Esses são documentos provinciais que vêm do próprio registro do nascimento.
Saiba mais sobre a certidão de nascimento de Ontário e faça o pedido
O que faço se negarem o OHIP ao meu bebê?
Às vezes, bebês nascidos no Canadá têm o OHIP negado ou atrasado indevidamente, mesmo podendo ser elegíveis. Isso pode acontecer quando a equipe entende mal as regras, faz suposições sobre o status migratório dos pais, ou pede documentos difíceis de conseguir para a família. Isso inclui pedir comprovante de endereço, contratos de aluguel, contas de serviços ou outros documentos que na verdade não são necessários para confirmar a elegibilidade de um recém-nascido.
Se negarem o seu bebê no hospital, o próximo passo é ir ao ServiceOntario.
Leve:
- Carta de Comprovação de NascimentoEla confirma que o seu bebê nasceu em Ontário.
- Documento de identidade dos paisLeve qualquer identidade que tiver, mesmo vencida.
- Comprovante de endereço em OntárioIsso ajuda a mostrar que Ontário é a sua casa principal.
- Qualquer papel de registro do recém-nascidoLeve qualquer formulário do hospital, papéis de registro de nascimento ou formulários do cartão de saúde do bebê que tenham dado a você.
Se a equipe disser que o seu bebê não é elegível, peça a razão por escrito. Guarde cada papel que derem.
O que posso usar como comprovante de endereço?
Se pedirem comprovante de endereço, leve qualquer coisa que mostre que você mora em Ontário.
Isso pode incluir:
- Uma carta de um abrigo ou provedor de moradia com o seu nome e o endereço, confirmando que você mora ou está hospedada lá.
- Uma carta de um assistente de uma agência de integração para recém-chegados ou clínica de assistência jurídica
- Uma declaração juramentada (affidavit) assinada e autenticada da pessoa que hospeda você, junto com uma conta de serviços autenticada.
- Correspondência de uma instituição como escola, clínica, hospital ou órgão do governo
- Um contrato de aluguel, uma conta de serviços ou um extrato bancário, se tiver
NOTA: Se você não tiver um comprovante formal de endereço, o OHIP do seu bebê pode atrasar. Peça a um agente de integração para recém-chegados, a uma clínica jurídica, a um assistente social do hospital ou à sua parteira que ajude a preparar a prova mais sólida possível.
E se o ServiceOntario negar o OHIP do meu bebê?
Se negarem no ServiceOntario, não vá embora sem uma negativa por escrito.
Peça:
- A razão pela qual o seu bebê foi negado
- O nome do formulário ou da regra usada
- Uma cópia da negativa ou decisão
- Instruções de como pedir uma revisão
“Entendo que meu bebê pode ter direito ao OHIP porque nasceu em Ontário e vai morar em Ontário. Se estão negando o pedido, podem me dar a razão por escrito, por favor?”
Você também pode pedir para falar com um supervisor ou supervisora.
Antes de ir ao ServiceOntario, pode ajudar:
- Conhecer as regras básicas do OHIP para recém-nascidos
- Levar uma pessoa de apoio ou um intérprete
- Levar cópias ou fotos de cada papel
- Pedir um supervisor se a resposta parecer errada
- Anotar com quem falou e o que disseram
Não vá embora sem prova por escrito se negarem o seu bebê. Esse papel é o que ajuda você a contestar a decisão.
NOTA: Negativas de OHIP de recém-nascidos podem ser relatadas à Health Network for Uninsured Clients (HNUC) pelo Newborn OHIP Denial Reporting Form (formulário para relatar negativas de OHIP de recém-nascidos). É para quem acompanha uma pessoa cujo recém-nascido recebeu uma negativa de OHIP em um hospital ou no ServiceOntario. Seu nome e seus dados de contato são opcionais, e a HNUC pede que você não inclua nomes, datas de nascimento nem outras informações que identifiquem o bebê ou quem deu à luz. A HNUC usa esses relatos para acompanhar padrões e defender melhor acesso ao OHIP dos recém-nascidos.
Como contesto uma negativa de OHIP?
Se negarem o seu bebê, talvez você possa pedir uma revisão formal pelo Comitê de Revisão de Elegibilidade do OHIP (OHIP Eligibility Review Committee).
Em geral você vai precisar de:
- O documento da negativa por escrito
- Uma breve explicação de por que o seu bebê é elegível
- Documentos de apoio
Você pode enviar o pedido de revisão para: OERC@ontario.ca
Se a revisão for negada, talvez seja possível apelar ao Health Services Appeal and Review Board. Em geral o prazo é curto, muitas vezes 30 dias após a decisão da revisão — peça ajuda a uma clínica jurídica o quanto antes.
A conta médica do meu bebê pode ser reembolsada depois que o OHIP for aprovado?
Às vezes. Se o seu bebê depois conseguir o OHIP e era elegível no momento do atendimento, o hospital ou o médico pode reenviar a conta ao OHIP.
Isso não acontece automaticamente. Você precisa contatar o setor de faturamento do hospital ou o consultório do médico e perguntar.
Guarde:
- Recibos
- Contas
- Papéis do hospital
- Anotações do médico
- Comprovante de pagamento
- O número temporário de OHIP do seu bebê ou os dados do cartão de saúde, quando tiver
“Meu bebê agora tem OHIP. Esta conta pode ser corrigida ou reenviada ao OHIP? Se eu já paguei, posso pedir reembolso?”
A resposta pode depender de quando o atendimento aconteceu, se o bebê era elegível na época, e se quem atendeu ainda pode enviar a cobrança.
Aonde isso leva
Uma negativa de OHIP para um recém-nascido pode assustar, principalmente depois do parto. Mas uma negativa nem sempre é a resposta final. Guarde cada papel, peça a razão por escrito, e leve prova de que você mora em Ontário.
Se continuarem negando, peça ajuda a uma parteira, a um assistente social do hospital, a um agente de integração para recém-chegados ou a uma clínica jurídica.
Depois que o bebê nasce, o cuidado não termina no hospital. Você pode precisar de ajuda com alimentação, sono, consultas, formulários, dinheiro e como você se sente. Vá para a próxima página para encontrar grupos e programas comunitários que podem apoiar você e o seu bebê depois do parto.
Se você ou o seu bebê estiverem em perigo agora
Ligue para o 911 ou vá ao pronto-socorro mais próximo. Os hospitais devem atender emergências, com ou sem OHIP.
Se você tem pensamentos de se machucar: ligue ou mande mensagem para 9-8-8 (Linha de Crise e Suicídio, 24/7). Mulheres indígenas: Talk4Healing, 1-855-554-4325 (24/7, 14 idiomas). Se o seu parceiro machuca você: Assaulted Women's Helpline, 1-866-863-0511 (24/7, vários idiomas).
Para dúvidas de saúde que não são emergência mas não podem esperar, ligue 811. É a linha de saúde de Ontário: gratuita, 24/7 e com interpretação.
